- O Ministério Público do Estado de Goiás propôs ação civil pública contra o prefeito de Sanclerlândia, Itamar Leão do Amaral, e seu vice e secretário municipal de Saúde, Valdivino Mendonça da Silva. A intenção é compelir os administradores a prestar contas da gestão contábil, financeira e econômica na área da saúde ao Conselho Municipal de Saúde, julgada e ainda não cumprida por parte dos acusados.
- O Conselho denuncia que o secretário de Saúde continua não apresentando as informações requisitadas pelo plenário do Conselho Municipal de Saúde nem apresentando trimestralmente o relatório detalhado da aplicação dos recursos no setor, conforme estabelece a lei. Com essa atitude, observa o promotor, o município inviabiliza o próprio funcionamento do conselho e sua razão de existir.
quinta-feira, 20 de março de 2008
Jornal Oeste Goiano Pública matéria sobre Fantasma.
- Sanclerlandia tem funcionário fantasma, 21:48:35 - 2008-03-13
- Saiu no site do Jornal Local (www.jlocal.com.br) que o município de Sanclerlândia tem um funcionário fantasma. Trascrevemos aqui a matéria e assim como fez o Jornal Local gostaríamos de ouvir a parte acusada, já que o jlocal,com.br não conseguiu isso,embora tenha tentado. O espaço está aberto para sua fala... Diz o site do Jornal Local que Deusdedit Kunigel Cardoso d´Ávila Júnior que é presidente da Comissão de Comunicação do Conselho Municipal de Saúde de Sanclerlândia, distante 136 km de Goiânia, denuncia que o advogado Clodomiro de Oliveira, lotado no Ministério da Saúde, com disponibilidade para prestar serviço ao centro municipal de saúde do município, como ´responsável técnico´ pelos exames radiográficos (Raios X), mas que, segundo o CMS, na verdade recebe sem trabalhar. “Em Reunião no dia 16 de janeiro o plenário deste Conselho de Saúde resolveu, por unanimidade, denunciar o funcionário público federal Clodomiro de Oliveira, por estar recebendo sem trabalhar, causando prejuízo aos cofres públicos da nação”, afirma o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Dr. Wilson Rodrigues de Almeida que, por essa razão, sofre pressões de parte da comunidade. (Matéria parcial).
- Na integra site: http://www.oestegoiano.com.br/ultimas2.php?numerom=2962
- Saiu no site do Jornal Local (www.jlocal.com.br) que o município de Sanclerlândia tem um funcionário fantasma. Trascrevemos aqui a matéria e assim como fez o Jornal Local gostaríamos de ouvir a parte acusada, já que o jlocal,com.br não conseguiu isso,embora tenha tentado. O espaço está aberto para sua fala... Diz o site do Jornal Local que Deusdedit Kunigel Cardoso d´Ávila Júnior que é presidente da Comissão de Comunicação do Conselho Municipal de Saúde de Sanclerlândia, distante 136 km de Goiânia, denuncia que o advogado Clodomiro de Oliveira, lotado no Ministério da Saúde, com disponibilidade para prestar serviço ao centro municipal de saúde do município, como ´responsável técnico´ pelos exames radiográficos (Raios X), mas que, segundo o CMS, na verdade recebe sem trabalhar. “Em Reunião no dia 16 de janeiro o plenário deste Conselho de Saúde resolveu, por unanimidade, denunciar o funcionário público federal Clodomiro de Oliveira, por estar recebendo sem trabalhar, causando prejuízo aos cofres públicos da nação”, afirma o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Dr. Wilson Rodrigues de Almeida que, por essa razão, sofre pressões de parte da comunidade. (Matéria parcial).
- Na integra site: http://www.oestegoiano.com.br/ultimas2.php?numerom=2962
Boletim 008. Ano 01.Goiânia, 19 de março de 2008
Odesson: Não podemos nos esquecer da pactuação necessária entre os municípios na prestação de serviços, como o caminho mais reto e curto, para efetivar e garantir saúde mais próximo das residências dos cidadãos e cidadãs.
Palavra do presidente
Sr. Odesson, como nasceu a Reforma Sanitária?
> Odesson: A Reforma Sanitária brasileira nasceu na luta contra a ditadura, com o tema Saúde e Democracia, e estruturou-se nas universidades, no movimento sindical, em experiências regionais de organização de serviços. Esse movimento social consolidou-se na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, na qual, pela primeira vez, mais de cinco mil representantes de todos os seguimentos da sociedade civil discutiram um novo modelo de saúde para o Brasil. O resultado foi garantir na Constituição, por meio de emenda parlamentar que, a “saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado”.
> Sr. Odesson: Qual o melhor sistema de Direito à Saúde, até hoje implantado no Brasil?
> Odesson: A reforma do sistema de saúde brasileiro é um dos mais bem-sucedidos exemplos de descentralização institucional, a despeito de ser uma experiência limitada. Esses limites estão relacionados com a natureza das instituições responsáveis pela prestação dos serviços e com as demandas apresentadas pela população. Na Constituição de 1998, que deu forte ênfase à democratização das relações políticas, ocorreu a incorporação da saúde como direito de cidadania. Esse direito fixou atributos para o Estado com o objetivo de mudar seu relacionamento com a sociedade. O direito à saúde também levou as questões relativas ao acesso aos serviços de saúde para o centro dos debates. Assim, produziu-se um reordenamento político e institucional do aparato estatal, orientado para potencializar a ação dos municípios, porque essa era a esfera de governo a que caberia ampliar a oferta local de serviços básicos de saúde. Nesse sentido, o direito à saúde tornou-se direito universal a serviços locais de atenção à saúde. Essas experiências de inovação têm proposto alternativas de formulação de políticas, novos estilos de gestão e mudanças na natureza dos serviços prestados. Em grande parte, elas decorrem da entrada em cena de novos atores no contexto da democratização e descentralização do SUS.
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE; Avenida Tocantins n° 311 - 2º andar, Fones: (062) 32014256 – 32014258 Fax: 320143254, Presidente: Odesson Aves Ferreira, Resposáel: Weber Borges In monoriam.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANCLERLÂNDIA; Avenida 5 DE JANEIRO s/ n, CENTRO; Fone: (064) 36791469 Fax: 36791469; Presidente: Wilson Rodrigues de Almeida ; Responsável: Deusdedit K. C. d'Ávila Júnior; Comissão de Comunicação CMS de Sanclerlândia-GO.
Palavra do presidente
Sr. Odesson, como nasceu a Reforma Sanitária?
> Odesson: A Reforma Sanitária brasileira nasceu na luta contra a ditadura, com o tema Saúde e Democracia, e estruturou-se nas universidades, no movimento sindical, em experiências regionais de organização de serviços. Esse movimento social consolidou-se na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, na qual, pela primeira vez, mais de cinco mil representantes de todos os seguimentos da sociedade civil discutiram um novo modelo de saúde para o Brasil. O resultado foi garantir na Constituição, por meio de emenda parlamentar que, a “saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado”.
> Sr. Odesson: Qual o melhor sistema de Direito à Saúde, até hoje implantado no Brasil?
> Odesson: A reforma do sistema de saúde brasileiro é um dos mais bem-sucedidos exemplos de descentralização institucional, a despeito de ser uma experiência limitada. Esses limites estão relacionados com a natureza das instituições responsáveis pela prestação dos serviços e com as demandas apresentadas pela população. Na Constituição de 1998, que deu forte ênfase à democratização das relações políticas, ocorreu a incorporação da saúde como direito de cidadania. Esse direito fixou atributos para o Estado com o objetivo de mudar seu relacionamento com a sociedade. O direito à saúde também levou as questões relativas ao acesso aos serviços de saúde para o centro dos debates. Assim, produziu-se um reordenamento político e institucional do aparato estatal, orientado para potencializar a ação dos municípios, porque essa era a esfera de governo a que caberia ampliar a oferta local de serviços básicos de saúde. Nesse sentido, o direito à saúde tornou-se direito universal a serviços locais de atenção à saúde. Essas experiências de inovação têm proposto alternativas de formulação de políticas, novos estilos de gestão e mudanças na natureza dos serviços prestados. Em grande parte, elas decorrem da entrada em cena de novos atores no contexto da democratização e descentralização do SUS.
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE; Avenida Tocantins n° 311 - 2º andar, Fones: (062) 32014256 – 32014258 Fax: 320143254, Presidente: Odesson Aves Ferreira, Resposáel: Weber Borges In monoriam.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANCLERLÂNDIA; Avenida 5 DE JANEIRO s/ n, CENTRO; Fone: (064) 36791469 Fax: 36791469; Presidente: Wilson Rodrigues de Almeida ; Responsável: Deusdedit K. C. d'Ávila Júnior; Comissão de Comunicação CMS de Sanclerlândia-GO.
sábado, 15 de março de 2008
Liberdade de Imprensa.
> A matéria "Sanclerlandia tem funcionário fantasma" foi publicada pelo site do Jornal Local, Jornal Local On-Line - Sanclerlândia, (07.03.08) - www.jlocal.com.br/sanclerlandia.php.
> O Jornal Oeste Goiano transcreveu a reportagem em sua integra, em 13/03/2008. Com o mesmo título.
> O Jornal Oeste Goiano transcreveu a reportagem em sua integra, em 13/03/2008. Com o mesmo título.
> O Jornal A Voz do Povo, de São Luis dos Montes Belos, Edição nº 04, Fevereiro de 2008 realizou entrevista com o Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Sanclerlândia a respeito deste tema. Publicou em sua página de nº 11, cidades, Sanclerlândia, a matéria com o título: Presidente do Conselho de Saúde denuncia funcionário "fantasminha". www.avozdopovo.com.br.
> A Comissão de Comunicação deste Conselho de Saúde vem, neste espaço, agradecer a todos estes veículos de comunicação pela demonstração de fé no controle social. Agradece ainda a oportunidade que estes mesmos veículos deram ao acusador, Conselho Municipal de Saúde de Sanclerlândia e ao acusado Senhor Clodomiro de OLiveira para que estes manifestassem seus argumentos de maneira democrática. É assim que se faz a Imprensa Livre. Obrigado.
Em Busca da Conquista do Direito, a informação e a Liberdade.
MPF/GO recomenda prefeitura de Sanclerlândia a entregar computador 12/3/2008 13h54.
A máquina tinha como destino o Conselho Municipal de Saúde da cidade.
O Conselho Municipal de Saúde do município de Sanclerlândia, a 130 quilômetros de Goiânia, foi presenteado com um computador do Ministério da Saúde. Além do recebimento da máquina, os servidores do Conselho teriam, a partir de então, acesso à internet. No entanto, o material não chegou às mãos de quem se destinava.Com objetivo de assegurar o cumprimento do que consta no Termo de Doação nº 1.203/2007, o Ministério Público Federal recomenda ao prefeito do município que, em um prazo de cinco dias, entregue ao Conselho Municipal de Saúde o computador doado.Caso a recomendação não seja cumprida, o MPF/GO tomará as medidas cabíveis para responsabilizar as autoridades competentes de Sanclerlândia pelo desvio de finalidade do objeto em apreço. De acordo com o Documento 1.203/2007, a doação “visa fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins”.
Joanatha MoreiraAssessoria de Comunicação SocialProcuradoria da República em Goiás62 – 3243-5454/ 5453E-mail: ascom@prgo.mpf.gov.br
A máquina tinha como destino o Conselho Municipal de Saúde da cidade.
O Conselho Municipal de Saúde do município de Sanclerlândia, a 130 quilômetros de Goiânia, foi presenteado com um computador do Ministério da Saúde. Além do recebimento da máquina, os servidores do Conselho teriam, a partir de então, acesso à internet. No entanto, o material não chegou às mãos de quem se destinava.Com objetivo de assegurar o cumprimento do que consta no Termo de Doação nº 1.203/2007, o Ministério Público Federal recomenda ao prefeito do município que, em um prazo de cinco dias, entregue ao Conselho Municipal de Saúde o computador doado.Caso a recomendação não seja cumprida, o MPF/GO tomará as medidas cabíveis para responsabilizar as autoridades competentes de Sanclerlândia pelo desvio de finalidade do objeto em apreço. De acordo com o Documento 1.203/2007, a doação “visa fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins”.
Joanatha MoreiraAssessoria de Comunicação SocialProcuradoria da República em Goiás62 – 3243-5454/ 5453E-mail: ascom@prgo.mpf.gov.br
sábado, 8 de março de 2008
Quinta Reunião Plenária Câmara, Março 2008.
>Realizada em seu auditório, situado à Praça José Abadio Campos ( Praça Trêis Poderes), no dia 07/03/2008, às 17:20 horas.
>Compareceram os seguintes Vereadores:
1) Lindomar Evangelista de Lima, Presidente;
2)Cleyton Aparecido de Mendonça, Secretário;
3)Éder Lopes de Faria;
4) Edson José de Andrade;
5)Vicente Luis da Silva;
6) Alírio Marques Damasceno;
7) Jair Nunes Carneiro.
>Matérias:
Ø De interesse social - Processo nº 3113, referente ao projeto de Lei nº 1241, encaminhado pelo Poder Executivo: Realizado pedido de vistas sobre esta matéria.
1- Leitura da Ata da reunião anterior (dia 06/03/2008), realizada pelo Senhor Everaldo José dos Santos, Secretário de Atas da Câmara.
> Grande Expediente:
Ø Usaram a palavra:
Ø Alírio Marques Damasceno – salientou ser o valor de R$ 720,00 muito baixo para a RPV. Preocupou-se com a demora para o efetivo pagamento de precatório, uma vez que o mesmo só é liberado para pagamento após sentença judicial. Esclareceu que apesar de não concordar com esta matéria ainda continua a apoiar o Governo Municipal.
Ø Éder Lopes de Faria – Apresentou sua explicação pessoal a respeito do seu voto, realizado na última reunião, sobre a matéria processo 3113. Argumentou que faltou informações e explicações para a melhor compreensão da matéria. (3113).
Ø Cleyton Aparecido de Mendonça – Realizou o pedido de vistas sobre a matéria, processo nº 3113, projeto de lei nº 1241. Aprovado, por Unanimidade.
> O Senhor Presidente da Casa, Lindomar Evangelista de Lima, realizou novo pedido de licença do cargo. Aprovado. A reunião foi conduzida então pelo Vereador Edson José de Andrade.
> Pedido de Espaço realizado pelo Vereador Alírio Marques Damasceno, assunto número de votações para sobre a transparência nas votações do processo nº 3113, projeto de lei nº 1241.
> Os agradecimentos de praxe, e o Presidente Edson José de Andrade, em nome de Deus, encerrou a reunião, às 18:00 horas.
> CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANCLERLÂNDIA; Avenida 5 DE JANEIRO s/ n, CENTRO; Fone: (064) 36791469 Fax: 36791469; Presidente: Wilson Rodrigues de Almeida ; Responsável: Deusdedit K. C. d'Ávila Júnior; Comissão de Comunicação CMS de Sanclerlândia-GO.
>Compareceram os seguintes Vereadores:
1) Lindomar Evangelista de Lima, Presidente;
2)Cleyton Aparecido de Mendonça, Secretário;
3)Éder Lopes de Faria;
4) Edson José de Andrade;
5)Vicente Luis da Silva;
6) Alírio Marques Damasceno;
7) Jair Nunes Carneiro.
>Matérias:
Ø De interesse social - Processo nº 3113, referente ao projeto de Lei nº 1241, encaminhado pelo Poder Executivo: Realizado pedido de vistas sobre esta matéria.
1- Leitura da Ata da reunião anterior (dia 06/03/2008), realizada pelo Senhor Everaldo José dos Santos, Secretário de Atas da Câmara.
> Grande Expediente:
Ø Usaram a palavra:
Ø Alírio Marques Damasceno – salientou ser o valor de R$ 720,00 muito baixo para a RPV. Preocupou-se com a demora para o efetivo pagamento de precatório, uma vez que o mesmo só é liberado para pagamento após sentença judicial. Esclareceu que apesar de não concordar com esta matéria ainda continua a apoiar o Governo Municipal.
Ø Éder Lopes de Faria – Apresentou sua explicação pessoal a respeito do seu voto, realizado na última reunião, sobre a matéria processo 3113. Argumentou que faltou informações e explicações para a melhor compreensão da matéria. (3113).
Ø Cleyton Aparecido de Mendonça – Realizou o pedido de vistas sobre a matéria, processo nº 3113, projeto de lei nº 1241. Aprovado, por Unanimidade.
> O Senhor Presidente da Casa, Lindomar Evangelista de Lima, realizou novo pedido de licença do cargo. Aprovado. A reunião foi conduzida então pelo Vereador Edson José de Andrade.
> Pedido de Espaço realizado pelo Vereador Alírio Marques Damasceno, assunto número de votações para sobre a transparência nas votações do processo nº 3113, projeto de lei nº 1241.
> Os agradecimentos de praxe, e o Presidente Edson José de Andrade, em nome de Deus, encerrou a reunião, às 18:00 horas.
> CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANCLERLÂNDIA; Avenida 5 DE JANEIRO s/ n, CENTRO; Fone: (064) 36791469 Fax: 36791469; Presidente: Wilson Rodrigues de Almeida ; Responsável: Deusdedit K. C. d'Ávila Júnior; Comissão de Comunicação CMS de Sanclerlândia-GO.
Quinta Reunião Plenária Câmara, Março 2008.
>Realizada em seu auditório, situado à Praça José Abadio Campos ( Praça Trêis Poderes), no dia 07/03/2008, às 17:20 horas.
>Compareceram os seguintes Vereadores:
1) Lindomar Evangelista de Lima, Presidente;
2)Cleyton Aparecido de Mendonça, Secretário;
3)Éder Lopes de Faria;
4) Edson José de Andrade;
5)Vicente Luis da Silva;
6) Alírio Marques Damasceno;
7) Jair Nunes Carneiro.
>Matérias:
De interesse social - Processo nº 3113, referente ao projeto de Lei nº 1241, encaminhado pelo Poder Executivo: Realizado pedido de vistas sobre esta matéria.
1- Leitura da Ata da reunião anterior (dia 06/03/2008), realizada pelo Senhor Everaldo José dos Santos, Secretário de Atas da Câmara.
> Grande Expediente:
Ø Usaram a palavra:
Ø Alírio Marques Damasceno – salientou ser o valor de R$ 720,00 muito baixo para a RPV. Preocupou-se com a demora para o efetivo pagamento de precatório, uma vez que o mesmo só é liberado para pagamento após sentença judicial. Esclareceu que apesar de não concordar com esta matéria ainda continua a apoiar o Governo Municipal.
Ø Éder Lopes de Faria – Apresentou sua explicação pessoal a respeito do seu voto, realizado na última reunião, sobre a matéria processo 3113. Argumentou que faltou informações e explicações para a melhor compreensão da matéria. (3113).
Ø Cleyton Aparecido de Mendonça – Realizou o pedido de vistas sobre a matéria, processo nº 3113, projeto de lei nº 1241. Aprovado, por Unanimidade.
> O Senhor Presidente da Casa, Lindomar Evangelista de Lima, realizou novo pedido de licença do cargo. Aprovado. A reunião foi conduzida então pelo Vereador Edson José de Andrade.
> Pedido de Espaço realizado pelo Vereador Alírio Marques Damasceno, assunto número de votações para sobre a transparência nas votações do processo nº 3113, projeto de lei nº 1241.
> Os agradecimentos de praxe, e o Presidente Edson José de Andrade, em nome de Deus, encerrou a reunião, às 18:00 horas.
> CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANCLERLÂNDIA; Avenida 5 DE JANEIRO s/ n, CENTRO; Fone: (064) 36791469 Fax: 36791469; Presidente: Wilson Rodrigues de Almeida ; Responsável: Deusdedit K. C. d'Ávila Júnior; Comissão de Comunicação CMS de Sanclerlândia-GO.
>Compareceram os seguintes Vereadores:
1) Lindomar Evangelista de Lima, Presidente;
2)Cleyton Aparecido de Mendonça, Secretário;
3)Éder Lopes de Faria;
4) Edson José de Andrade;
5)Vicente Luis da Silva;
6) Alírio Marques Damasceno;
7) Jair Nunes Carneiro.
>Matérias:
De interesse social - Processo nº 3113, referente ao projeto de Lei nº 1241, encaminhado pelo Poder Executivo: Realizado pedido de vistas sobre esta matéria.
1- Leitura da Ata da reunião anterior (dia 06/03/2008), realizada pelo Senhor Everaldo José dos Santos, Secretário de Atas da Câmara.
> Grande Expediente:
Ø Usaram a palavra:
Ø Alírio Marques Damasceno – salientou ser o valor de R$ 720,00 muito baixo para a RPV. Preocupou-se com a demora para o efetivo pagamento de precatório, uma vez que o mesmo só é liberado para pagamento após sentença judicial. Esclareceu que apesar de não concordar com esta matéria ainda continua a apoiar o Governo Municipal.
Ø Éder Lopes de Faria – Apresentou sua explicação pessoal a respeito do seu voto, realizado na última reunião, sobre a matéria processo 3113. Argumentou que faltou informações e explicações para a melhor compreensão da matéria. (3113).
Ø Cleyton Aparecido de Mendonça – Realizou o pedido de vistas sobre a matéria, processo nº 3113, projeto de lei nº 1241. Aprovado, por Unanimidade.
> O Senhor Presidente da Casa, Lindomar Evangelista de Lima, realizou novo pedido de licença do cargo. Aprovado. A reunião foi conduzida então pelo Vereador Edson José de Andrade.
> Pedido de Espaço realizado pelo Vereador Alírio Marques Damasceno, assunto número de votações para sobre a transparência nas votações do processo nº 3113, projeto de lei nº 1241.
> Os agradecimentos de praxe, e o Presidente Edson José de Andrade, em nome de Deus, encerrou a reunião, às 18:00 horas.
> CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANCLERLÂNDIA; Avenida 5 DE JANEIRO s/ n, CENTRO; Fone: (064) 36791469 Fax: 36791469; Presidente: Wilson Rodrigues de Almeida ; Responsável: Deusdedit K. C. d'Ávila Júnior; Comissão de Comunicação CMS de Sanclerlândia-GO.
quinta-feira, 6 de março de 2008
> Foi realizada no auditório da Câmara Municipal de Sanclerlândia, situado à Praça José Abadio Campos ( Praça Trêis Poderes), no dia 06/03/2008, às 17:30 horas, a quarta reunião do plenário da Câmara Municipal de Sanclerlândia, no mês de Março de 2008.
1)Edson José de Andrade, Presidente;
2)Cleyton Aparecido de Mendonça, Secretário;
3)Éder Lopes de Faria;
4)Lindomar Evangelista de Lima;
5)Vicente Luis da Silva;
6)Carlos Magalhães dos Santos;
7)Alírio Marques Damasceno;
8)Jair Nunes Carneiro.
>Matérias:
- De interesse social - Processo nº 3113, referente ao projeto de Lei nº 1241, encaminhado pelo Poder Executivo. Apresentação do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Sanclerlândia, formada pelos seguintes Vereadores: Alírio Marques Damasceno, Carlos Magalhães dos Santos e Cleyton Aparecido de Mendonça. Que dentro da comissão assim votaram:
Alírio Marques Damasceno – a favor;
Cleyton Aparecido de Mendonça – a favor;
Carlos Magalhães dos Santos – a favor, com restrições.
1- Leitura da Ata da Reunião anterior (dia 05/03/2008), realizada pelo Senhor Everaldo José dos Santos, Secretário de Atas da Câmara.
2- Discussão e Votação da Ata; Aprovada por unanimidade. Com a ressalva sobre o Requerimento Verbal realizado pelo Vereador Vicente Luis da Silva que são foi citado, mas em tempo foi anexado nesta ata, que trata do pedido feito ao Senhor Secretário de Saúde em relação ao tratamento médico ao Detento Cleber Gonçalves da Silva.
3- Processo nº 3.114 – Projeto de lei que aumenta o nº de vagas para Professores PE-II e também aumenta o nº de vagas para agente administrativo no Município. Aprovado em terceira votação.
> Pequeno Expediente:
>Requerimento Verbal:
1- Éder Lopes de Faria – Pedido de incorporação das gratificações aos proventos dos funcionários públicos municipais;
2- Lindomar Evangelista de Lima – Questão relativa a problemas internos de funcionamento da Câmara;
3- Carlos Magalhães – Pediu equilíbrio no comportamento e vocabulário dos Confrades na hora de solicitarem as matérias de sua competência e no tratamento entre os mesmos e que a assistência.
> Aprovados por Unanimidade.
# Apreciação do parecer do Processo nº 3113, discussão do mesmo, votação, aprovado.
> Votaram a favor:
Cleyton Aparecido de Mendonça, Secretário;
Éder Lopes de Faria;
Lindomar Evangelista de Lima;
Vicente Luis da Silva;
Jair Nunes Carneiro.
> Votaram contra:
Carlos Magalhães dos Santos;
Alírio Marques Damasceno.
> Votação do Projeto 3113, Aprovado.
> Votaram a favor:
Cleyton Aparecido de Mendonça, Secretário;
Éder Lopes de Faria;
Lindomar Evangelista de Lima;
Vicente Luis da Silva;
Jair Nunes Carneiro.
> Votaram contra:
Carlos Magalhães dos Santos;
Alírio Marques Damasceno.
> Os agradecimentos de praxe, e o Presidente Edson José de Andrade, em nome de Deus, encerrou a reunião, às 18:00 horas.
> CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANCLERLÂNDIA; Avenida 5 DE JANEIRO s/ n, CENTRO; Fone: (064) 36791469 Fax: 36791469; Presidente: Wilson Rodrigues de Almeida ; Responsável: Deusdedit K. C. d'Ávila Júnior; Comissão de Comunicação CMS de Sanclerlândia-GO.
quarta-feira, 5 de março de 2008
Terceira reunião da Câmara. Mês de Março de 2008.
> Foi realizada no auditório da Câmara Municipal de Sanclerlândia, situado à Praça José Abadio Campos ( Praça Trêis Poderes), no dia 05/03/2008, às 17:19 horas, a terceira reunião do plenário da Câmara Municipal de Sanclerlândia, no mês de Março de 2008.
>Compareceram os seguintes Vereadores:
1)Edson José de Andrade, Presidente;
2)Cleyton Aparecido de Mendonça, Secretário;
3)Éder Lopes de Faria;
4)Lindomar Evangelista de Lima;
5)Vicente Luis da Silva;
6)Carlos Magalhães dos Santos;
7)Alírio Marques Damasceno;
8)Jair Nunes Carneiro,e
9)Ronis clei Eterno da Silva.
>Matérias:
1- Leitura da Ata da reunião anterior (dia 04/03/2008), realizada pelo Senhor Everaldo José dos Santos, Secretário de Atas da Câmara.
> Discussão e Votação da Ata; Aprovada por unanimidade.
1) Requerimentos Verbais:
1.1) Alírio Marques Damasceno – Em fala inflamada, solicitou que a Prefeitura tome providências em relação a dar condições para que os detentos da cadeia pública municipal possam se reeducar. Destacou que o problema das drogas no município está degradando as famílias de Sanclerlândia. Soliccitou que o Senhor Secretário de Saúde, presente na reunião, realize uma ponte entre o Executivo e o Legislativo sobre está questão (drogas), visto ser um problema de saúde pública.
1) Requerimentos Verbais:
1.1) Alírio Marques Damasceno – Em fala inflamada, solicitou que a Prefeitura tome providências em relação a dar condições para que os detentos da cadeia pública municipal possam se reeducar. Destacou que o problema das drogas no município está degradando as famílias de Sanclerlândia. Soliccitou que o Senhor Secretário de Saúde, presente na reunião, realize uma ponte entre o Executivo e o Legislativo sobre está questão (drogas), visto ser um problema de saúde pública.
1.2) Éder Lopes de Faria – Solicitou a recuperação do asfalto em frente ao Fórum, na Avenida 5 de Janeiro.
1.3) Vicente Luis da Silva - Solicitou do Secretário Municipal de Saúde providência em relação a um detento, que segundo ele, está amarelo, sem a assistência da família e necessita com urgência de tratamento médico.
> Todos os requerimentos Verbais foram votados e aprovados por unanimidade.
2- Processo nº 3.114 – Projeto de lei nº 1242, que aumenta o nº de vagas para Professores PE-II e também aumenta o nº de vagas para agente administrativo no Município. Aprovado em terceira votação.
3- O Processo nº 3.112, Projeto de Lei nº 1240, iniciativa do Vereador Lindomar Evangelista de Lima, que torna a Fundação Juventina Maria de Mendonça, Rádio Serrado FM, em entidade de caráter de utilidade pública, aprovada em primeira votação.
2- Processo nº 3.114 – Projeto de lei nº 1242, que aumenta o nº de vagas para Professores PE-II e também aumenta o nº de vagas para agente administrativo no Município. Aprovado em terceira votação.
3- O Processo nº 3.112, Projeto de Lei nº 1240, iniciativa do Vereador Lindomar Evangelista de Lima, que torna a Fundação Juventina Maria de Mendonça, Rádio Serrado FM, em entidade de caráter de utilidade pública, aprovada em primeira votação.
> O Vereador Cleyton Aparecido de Mendonça vez os agradecimentos de praxe, e o Presidente Edson José de Andrade, em nome de Deus, encerrou a reunião, às 17:40 horas.
> CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANCLERLÂNDIA; Avenida 5 DE JANEIRO s/ n, CENTRO; Fone: (064) 36791469 Fax: 36791469; Presidente: Wilson Rodrigues de Almeida ; Responsável: Deusdedit K. C. d'Ávila Júnior; Comissão de Comunicação CMS de Sanclerlândia-GO.
Segunda Reunião do Mês de Março de 2008
> Como espírito de alegria e confraternização foi realizada no auditório da Câmara Municipal de Sanclerlândia, situado à Praça José Abadio Campos ( Praça Trêis Poderes), no dia 04/03/2008, às 17:15 horas, a segunda reunião plenário desta casa no mês de Março de 2008.
>Compareceram os seguintes Vereadores:
1)Edson José de Andrade, Presidente;
2)Cleyton Aparecido de Mendonça, Secretário;
3)Éder Lopes Lagares,
4)Lindomar Evangelista de Lima,
5)Vicente Luis da Silva;
6)Carlos Magalhães;
7)Alírio Marques Damasceno;
8)Jair Nunes Carneiro,e
9)Roniscley da Silva.
>Matérias:
1- Leitura da Ata da reunião anterior (dia 03/03/2008), realizada pelo Senhor Everaldo José dos Santos, Secretário de Atas da Câmara.
> Matéria de maior interesse: Pedido para que as Contas Municipais superiores a R$ 740,00 pudessem ser pagas mediante emissão de precatório, contrariando o dispositivo legal que estabelece o valor em 30 salários mínimos. Processo nº 3113, projeto de lei nº 1241.
> Matéria de maior interesse: Pedido para que as Contas Municipais superiores a R$ 740,00 pudessem ser pagas mediante emissão de precatório, contrariando o dispositivo legal que estabelece o valor em 30 salários mínimos. Processo nº 3113, projeto de lei nº 1241.
3- Processo nº 3.114 – Projeto de lei que aumenta o nº de vagas para Professores PE-II e também aumenta o nº de vagas para agente administrativo no Município. Aprovado em segunda votação.
4- O Processo nº 3.112, Projeto de Lei nº 1240, que torna a Fundação Juventina Maria de Mendonça, Rádio Serrado FM, em entidade de caráter de utilidade pública, aprovada em primeira votação.
> Na Ordem do Dia:
> Houve suspensão dos trabalhos em virtude do pedido do Vereador Carlos Magalhães, tendo em vista a preocupação em a matéria, Processo nº 3.113, não tem passado por nenhuma comissão de Casa, indo direto do gabinete do Prefeito Municipal ao Plenário da Câmara.
> Na Ordem do Dia:
> Houve suspensão dos trabalhos em virtude do pedido do Vereador Carlos Magalhães, tendo em vista a preocupação em a matéria, Processo nº 3.113, não tem passado por nenhuma comissão de Casa, indo direto do gabinete do Prefeito Municipal ao Plenário da Câmara.
> Após reunião da comissão de Justiça da Câmara, cujos membros são: Alírio Marques Damasceno, Éder Lopes e Lindomar Evangelista de Lima, onde houve a participação ativa do Senhor Secretário Municipal de Saúde e outros membros da Câmara,como o Senhor Everaldo José dos Santos – Secretário das Atas , os Vereadores Carlos Magalhães, Vicente Luiz da Silva e Cleyton Aparecido de Mendonça, realizada no Plenário da Câmara, a matéria foi retirada, mediante pedido de vista, por se tratar de assunto polêmico, que necessita maior entendimento e esclarecimento. Pedido realizado pelo Vereador Alírio Marques Damasceno.
> O Vereador Alírio Marques Damasceno vez os agradecimentos de praxe, e o Presidente Edson José de Andrade, em nome de Deus, encerrou a reunião, às 17:31 horas.
> CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANCLERLÂNDIA; Avenida 5 DE JANEIRO s/ n, CENTRO; Fone: (064) 36791469 Fax: 36791469; Presidente: Wilson Rodrigues de Almeida ; Responsável: Deusdedit K. C. d'Ávila Júnior; Comissão de Comunicação CMS de Sanclerlândia-GO.
segunda-feira, 3 de março de 2008
Reunião da Câmara Municipal - 1ª Reunião de Março/2008
>Realizada em seu auditório, situado à Praça José Abadio Campos ( Praça Três Poderes), no dia 03/03/2008, às 17:15 horas.
>Compareceram os seguintes Vereadores:
1)Edson José de Andrade, Presidente;
2)Éder Lopes Lagares,
3)Lindomar Evangelista de Lima,
4)Vicente Luis da Silva, e
5)Carlos Magalhães.
>O Vereador Éder Lopes e o Presidente Edson José de Andrade demonstraram preocupação com o tema Drogas, problema de Saúde Pública e de Segurança Pública e Social neste Município e no Brasil.
- Há a necessidade de se prestar auxílio aos outros envolvidos neste caso;
- Que o ocorrido não foi bom para a Cidade de Sanclerlândia.
>Compareceram os seguintes Vereadores:
1)Edson José de Andrade, Presidente;
2)Éder Lopes Lagares,
3)Lindomar Evangelista de Lima,
4)Vicente Luis da Silva, e
5)Carlos Magalhães.
>Matérias:
1- Leitura da Ata da reunião anterior, realizada pelo Senhor Everaldo José de Oliveira, Secretário de Atas da Câmara. Matéria de maior interesse: pedido de aumento salarial aos funcionários da Prefeitura Municipal.
2- Discussão e Votação da Ata; Aprovada por unanimidade.
3- Processo nº 3.114 – Projeto de lei que aumenta o nº de vagas para Professores PE-II e também aumenta o nº de vagas para agente administrativo no Município.
4- Requerimento Verbal de Sua Excelência o Presidente da Câmara Edson José de Andrade solicitando patrulhamento para o Patrimônio de Aparecida, Fartura. Com incentivo salarial aos policiais. Aprovado por unanimidade.
1- Leitura da Ata da reunião anterior, realizada pelo Senhor Everaldo José de Oliveira, Secretário de Atas da Câmara. Matéria de maior interesse: pedido de aumento salarial aos funcionários da Prefeitura Municipal.
2- Discussão e Votação da Ata; Aprovada por unanimidade.
3- Processo nº 3.114 – Projeto de lei que aumenta o nº de vagas para Professores PE-II e também aumenta o nº de vagas para agente administrativo no Município.
4- Requerimento Verbal de Sua Excelência o Presidente da Câmara Edson José de Andrade solicitando patrulhamento para o Patrimônio de Aparecida, Fartura. Com incentivo salarial aos policiais. Aprovado por unanimidade.
>O Vereador Éder Lopes e o Presidente Edson José de Andrade demonstraram preocupação com o tema Drogas, problema de Saúde Pública e de Segurança Pública e Social neste Município e no Brasil.
Se pronunciaram:
>Éder Lopes:
- Ser lamentável o celular usado pelo Funcionário da Câmara ter sido grampeado, o que causou constrangimento dos Vereadores;
- É hora de dar apoio ao funcionário, para que o mesmo dê a volta por cima;
- Ser lamentável o que ocorreu com o funcionário desta casa;
>Edson José de Andrade:
- É necessária a crítica que ajude, já que o funcionário dentro desta Casa sempre se mostrou honesto, digno e competente quanto ao seu trabalho;
>Éder Lopes:
- Ser lamentável o celular usado pelo Funcionário da Câmara ter sido grampeado, o que causou constrangimento dos Vereadores;
- É hora de dar apoio ao funcionário, para que o mesmo dê a volta por cima;
- Ser lamentável o que ocorreu com o funcionário desta casa;
>Edson José de Andrade:
- É necessária a crítica que ajude, já que o funcionário dentro desta Casa sempre se mostrou honesto, digno e competente quanto ao seu trabalho;
- Há a necessidade de se prestar auxílio aos outros envolvidos neste caso;
- Que o ocorrido não foi bom para a Cidade de Sanclerlândia.
> O Processo nº 3.112, que torna a Fundação Juventina Maria de Mendonça, Rádio Serrado FM, em entidade de interesse social foi retirada da pauta desta reunião.
> As Monções encaminhadas pelo Vereador Éder Lopes foram todas aprovadas.
> O Vereador Lindomar Evangelista de Lima vez os agradecimentos de praxe, e o Presidente Edson José de Andrade, em nome de Deus, encerrou a reunião.
> As Monções encaminhadas pelo Vereador Éder Lopes foram todas aprovadas.
> O Vereador Lindomar Evangelista de Lima vez os agradecimentos de praxe, e o Presidente Edson José de Andrade, em nome de Deus, encerrou a reunião.
> CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANCLERLÂNDIA; Avenida 5 DE JANEIRO s/ n, CENTRO; Fone: (064) 36791469 Fax: 36791469; Presidente: Wilson Rodrigues de Almeida ; Responsável: Deusdedit K. C. d'Ávila Júnior; Comissão de Comunicação CMS de Sanclerlândia-GO.
Boletim 005-Ano 01-Goiânia, 27 de fevereiro de 2008
Odesson: Um conselho de saúde só poderá realizar um trabalho coerente com as necessidades, se for independente financeiramente e, se tiver no seu pleno, membros que não tenha compromisso com gestores, que sejam compromissados com a saúde pública.
>A PALAVRA DO PRESIDENTE
>Sr. Odesson, quais são os Padrões de Desenvolvimento?
>Sr. Odessom: O desenvolvimento deve ser encarado como um processo complexo de mudanças e transformações de ordem econômica, política e, principalmente, humana e social. Desenvolvimento nada mais é que o crescimento – incrementos positivos no produto e na renda – transformado para satisfazer as mais diversificadas necessidades do ser humano, tais como: saúde, educação, habitação, transporte, alimentação, lazer, etc. Assim é que entendemos quando falamos em "direito à vida", "à saúde", etc. Na primeira hipótese trata-se do direito objetivo e na segunda, do direito subjetivo. O direito, no sentido de direito objetivo, é um preceito hipotético e abstrato, cuja finalidade é regulamentar o comportamento humano na sociedade e sua característica essencial é a força coercitiva atribuída pela própria sociedade. É o conjunto de normas que regem o comportamento humano, prescrevendo uma sanção em caso de sua violação. É a regra social obrigatória imposta a todos, quer venha sob a forma de lei ou mesmo sob a forma de um costume, que deva ser obedecido é a norma reguladora de todas as ações do homem, em suas múltiplas manifestações e de todas as atividades das instituições políticas, ou públicas, e particulares opõe-se ao "Direito Subjetivo" que, embora fundado nele, revela se o poder e faculdade outorgados às pessoas e às instituições, para que possam defender as relações jurídicas, de qualquer ordem, que afetem a seu patrimônio ou a sua própria existência, é o conjunto dos preceitos impostos a todos os homens pelas necessidades da manutenção da ordem social.
>Sr. Odesson, Direitos Humans, quais são estes Direitos?
>Sr. Odessom: O desenvolvimento deve ser encarado como um processo complexo de mudanças e transformações de ordem econômica, política e, principalmente, humana e social. Desenvolvimento nada mais é que o crescimento – incrementos positivos no produto e na renda – transformado para satisfazer as mais diversificadas necessidades do ser humano, tais como: saúde, educação, habitação, transporte, alimentação, lazer, etc. Assim é que entendemos quando falamos em "direito à vida", "à saúde", etc. Na primeira hipótese trata-se do direito objetivo e na segunda, do direito subjetivo. O direito, no sentido de direito objetivo, é um preceito hipotético e abstrato, cuja finalidade é regulamentar o comportamento humano na sociedade e sua característica essencial é a força coercitiva atribuída pela própria sociedade. É o conjunto de normas que regem o comportamento humano, prescrevendo uma sanção em caso de sua violação. É a regra social obrigatória imposta a todos, quer venha sob a forma de lei ou mesmo sob a forma de um costume, que deva ser obedecido é a norma reguladora de todas as ações do homem, em suas múltiplas manifestações e de todas as atividades das instituições políticas, ou públicas, e particulares opõe-se ao "Direito Subjetivo" que, embora fundado nele, revela se o poder e faculdade outorgados às pessoas e às instituições, para que possam defender as relações jurídicas, de qualquer ordem, que afetem a seu patrimônio ou a sua própria existência, é o conjunto dos preceitos impostos a todos os homens pelas necessidades da manutenção da ordem social.
>Sr. Odesson, Direitos Humans, quais são estes Direitos?
>Sr. Odesson: Por direitos humanos ou direitos do homem são, modernamente, entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem, “pessoa” possui pelo fato de ser homem, “pessoa” por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam de uma concessão da sociedade política. Pelo contrário, são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir.
> CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE;Avenida Tocantins n° 311 - 2º andar, Fones: (062) 32014256 – 32014258 Fax: 320143254, Presidente: Odesson Aves Ferreira, Resposáel: Weber Borges In monoriam.
> CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANCLERLÂNDIA; Avenida 5 DE JANEIRO s/ n, CENTRO; Fone: (064) 36791469 Fax: 36791469; Presidente: Wilson Rodrigues de Almeida ; Responsável: Deusdedit K. C. d'Ávila Júnior; Comissão de Comunicação CMS de Sanclerlândia-GO.
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