Boletim 004, Ano 001, 20 de Fevereiro de 2008

> Odesson: O Conselho de Saúde do Estado de Goiás está buscando meios de realizar capacitação permanente de conselheiros de saúde e servidores de secretarias executivas, para que possamos praticar verdadeiramente consciente um controle social.

> Sr. Odesson, quais são os Direitos Humano à Saúde?
> Sr. Odesson: Todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e sua família saúde, lazer e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, transporte, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em casos de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência e circunstâncias fora de seu controle.
> Sr. Odesson, para o sr. Para que serve a Sociedade?
> Odesson: Uma sociedade é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade. A sociedade é o objeto de estudo das ciências sociais, especialmente da Sociologia. Também se chama de sociedade ou associação o agrupamento de pessoas para a realização de atividades privadas, sendo reservada à primeira expressão à reunião com fins empresariais e a segunda para o conjunto que visa resultados sociais independentemente de benefícios financeiros. Uma sociedade é um grupo de indivíduos que formam um sistema semi-aberto, no qual a maior parte das interações é feita com outros indivíduos pertencentes ao mesmo grupo. Uma sociedade é uma rede de relacionamentos entre pessoas. Uma sociedade é uma comunidade interdependente, seu significado geral refere-se simplesmente a um grupo de pessoas vivendo juntas numa comunidade organizada.
> Sr. Odesson, o quer dizer Sociedade?
> Odesson: A origem da palavra sociedade vem do latim societas, uma "associação amistosa com outros". Societas é derivado de socius, que significa "companheiro", e assim o significado de sociedade é intimamente relacionado àquilo que é social. Está implícito no significado de sociedade que seus membros compartilham interesse ou preocupação mútuo sobre um objetivo comum. Como tal, sociedade é muitas vezes usado como sinônimo para o coletivo de cidadãos de um país governados por instituições nacionais que lidam com o bem-estar cívico.

> CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE;Avenida Tocantins n° 311 - 2º andar, Fones: (062) 32014256 – 32014258 Fax: 320143254, Presidente: Odesson Aves Ferreira, Resposáel: Weber Borges In monoriam.

> CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANCLERLÂNDIA; Avenida 5 DE JANEIRO s/ n, CENTRO; Fone: (064) 36791469 Fax: 36791469; Presidente: Wilson Rodrigues de Almeida ; Responsável: Deusdedit K. C. d'Ávila Júnior; Comissão de Comunicação CMS de Sanclerlândia-GO.

Boletim 03, Ano 001, Goiânia, 15 de fevereiro de 2008

> Sr. Odesson, o que quer dizer ter Direito dentro da Lei?

> Sr. Odesson: A palavra "direito", tecnicamente, tem dois sentidos: Significa, primeiramente, a regra jurídica, isto é, a palavra das leis. Dessa forma, falamos de direito civil, de direito romano, etc., como um conjunto complexo de normas. Por outro lado, o termo "direito" significa que é o poder de exigir um comportamento alheio equilibrado com o próprio comportamento. Assim é que entendemos quando falamos em "direito à vida", "à saúde", etc. Na primeira hipótese trata-se do direito objetivo e na segunda, do direito subjetivo. O direito, no sentido de direito objetivo, é um preceito hipotético e abstrato, cuja finalidade é regulamentar o comportamento humano na sociedade e sua característica essencial é a força coercitiva atribuída pela própria sociedade. É o conjunto de normas que regem o comportamento humano, prescrevendo uma sanção em caso de sua violação. É a regra social obrigatória imposta a todos, quer venha sob a forma de lei ou mesmo sob a forma de um costume, que deva ser obedecido é a norma, reguladora de todas as ações do homem, em suas múltiplas manifestações e de todas as atividades das instituições políticas, ou públicas, e particulares opõe-se ao "Direito Subjetivo" que, embora fundado nele, revela se o poder e faculdade outorgados às pessoas e às instituições, para que possam defender as relações jurídicas, de qualquer ordem, que afetem a seu patrimônio ou a sua própria existência, quando ameaçados de turbação ou turbados (direito "norma") é o conjunto dos preceitos impostos a todos os homens pelas necessidades da manutenção da ordem social.

> Sr. Odesson, Direito Humano, quais são estes Direitos?
> Sr. Odesson: Por direitos humanos ou direitos da pessoa são, modernamente, entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem e a mulher possuem pelo fato de ter nascido e ser pessoa, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam de uma concessão da sociedade política. Pelo contrário, são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir.

> CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE; Avenida Tocantins n° 311 - 2º andar; Fones: (062) 32014257 – 32014258 Fax: 320143254; Presidente: Odesson Alves Ferreira ; Jornalista: Weber Borges - in memóriam.

> CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANCLERLÂNDIA; Avenida 5 DE JANEIRO s/ n, CENTRO; Fone: (064) 36791469 Fax: 36791469; Presidente: Wilson Rodrigues de Almeida ; Responsável: Deusdedit K. C. d'Ávila Júnior; Comissão de Comunicação CMS de Sanclerlândia-GO.

Boletim 02, Ano 001, Goiânia, 07 de fevereiro de 2008

> Com o tema “Saúde e Qualidade de vida: Políticas de Estado e Desenvolvimento”, a XIII Conferência Nacional de Saúde, foi dividida em três eixos temáticos, Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no século 21: Estado, sociedade e padrões de desenvolvimento; Políticas públicas para a Saúde e Qualidade de vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde.

A palavra do Presidente

> Sr. Odesson, como deve ser um Estado?

> Odesson: O Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente emacipada, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima: "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e execussão das açoes politicamente corretas, sem desprezar a participação da sociedade que é de suma importância para o controle social, o estado não pode fazer uso da força, é necessário que haja interatividade com o povo.

> Sr. Odesson, o que é uma Política Pública?

> Odesson: Pode-se dizer que as políticas públicas verdadeiramente representam os instrumentos de ação dos governos, numa clara substituição dos " programas de governo " pelas " políticas de estado" construidas a partir de debates, onde a sociedade participa através das organizações/entidades que defendem os direitos sociais.

> Sr. Odesson, O que é verdadeiramente uma “política pública”?

> Odesson: O fundamento imediato e fonte de justificação das políticas públicas é o Estado social, marcado pela obrigação de implemento dos direitos fundamentais positivos, aqueles que exigem uma prestação positiva do Poder Público. Há uma questão que deve ser analisada previamente à definição de política pública: a política não é uma norma nem um ato jurídico; no entanto, as normas e atos jurídicos são componentes da mesma, uma vez que esta pode ser entendida como "um conjunto organizado de normas e atos tendentes à realização de um objetivo determinando". As normas, decisões e atos que integram a política pública têm na finalidade da política seus parâmetros de unidade. Isoladamente, as decisões ou normas que a compõem são de natureza heterogênea e submetem-se a um regime jurídico. Reafirmo, política tem que ser de estado, jamais de governo, este vai passar o estado fica.

> CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE; Avenida Tocantins n° 311 - 2º andar; Fones: (062) 32014257 – 32014258 Fax: 320143254; Presidente: Odesson Alves Ferreira ; Jornalista: Weber Borges - in memóriam.

> CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANCLERLÂNDIA; Avenida 5 DE JANEIRO s/ n, CENTRO; Fone: (064) 36791469 Fax: 36791469; Presidente: Wilson Rodrigues de Almeida ; Responsável: Deusdedit K. C. d'Ávila Júnior; Comissão de Comunicação CMS de Sanclerlândia-GO.