A palavra do Presidente
> Sr. Odesson, como deve ser um Estado?
> Odesson: O Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente emacipada, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima: "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e execussão das açoes politicamente corretas, sem desprezar a participação da sociedade que é de suma importância para o controle social, o estado não pode fazer uso da força, é necessário que haja interatividade com o povo.
> Sr. Odesson, o que é uma Política Pública?
> Odesson: Pode-se dizer que as políticas públicas verdadeiramente representam os instrumentos de ação dos governos, numa clara substituição dos " programas de governo " pelas " políticas de estado" construidas a partir de debates, onde a sociedade participa através das organizações/entidades que defendem os direitos sociais.
> Sr. Odesson, O que é verdadeiramente uma “política pública”?
> Odesson: O fundamento imediato e fonte de justificação das políticas públicas é o Estado social, marcado pela obrigação de implemento dos direitos fundamentais positivos, aqueles que exigem uma prestação positiva do Poder Público. Há uma questão que deve ser analisada previamente à definição de política pública: a política não é uma norma nem um ato jurídico; no entanto, as normas e atos jurídicos são componentes da mesma, uma vez que esta pode ser entendida como "um conjunto organizado de normas e atos tendentes à realização de um objetivo determinando". As normas, decisões e atos que integram a política pública têm na finalidade da política seus parâmetros de unidade. Isoladamente, as decisões ou normas que a compõem são de natureza heterogênea e submetem-se a um regime jurídico. Reafirmo, política tem que ser de estado, jamais de governo, este vai passar o estado fica.
> Sr. Odesson, como deve ser um Estado?
> Odesson: O Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente emacipada, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima: "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e execussão das açoes politicamente corretas, sem desprezar a participação da sociedade que é de suma importância para o controle social, o estado não pode fazer uso da força, é necessário que haja interatividade com o povo.
> Sr. Odesson, o que é uma Política Pública?
> Odesson: Pode-se dizer que as políticas públicas verdadeiramente representam os instrumentos de ação dos governos, numa clara substituição dos " programas de governo " pelas " políticas de estado" construidas a partir de debates, onde a sociedade participa através das organizações/entidades que defendem os direitos sociais.
> Sr. Odesson, O que é verdadeiramente uma “política pública”?
> Odesson: O fundamento imediato e fonte de justificação das políticas públicas é o Estado social, marcado pela obrigação de implemento dos direitos fundamentais positivos, aqueles que exigem uma prestação positiva do Poder Público. Há uma questão que deve ser analisada previamente à definição de política pública: a política não é uma norma nem um ato jurídico; no entanto, as normas e atos jurídicos são componentes da mesma, uma vez que esta pode ser entendida como "um conjunto organizado de normas e atos tendentes à realização de um objetivo determinando". As normas, decisões e atos que integram a política pública têm na finalidade da política seus parâmetros de unidade. Isoladamente, as decisões ou normas que a compõem são de natureza heterogênea e submetem-se a um regime jurídico. Reafirmo, política tem que ser de estado, jamais de governo, este vai passar o estado fica.
> CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE; Avenida Tocantins n° 311 - 2º andar; Fones: (062) 32014257 – 32014258 Fax: 320143254; Presidente: Odesson Alves Ferreira ; Jornalista: Weber Borges - in memóriam.
> CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANCLERLÂNDIA; Avenida 5 DE JANEIRO s/ n, CENTRO; Fone: (064) 36791469 Fax: 36791469; Presidente: Wilson Rodrigues de Almeida ; Responsável: Deusdedit K. C. d'Ávila Júnior; Comissão de Comunicação CMS de Sanclerlândia-GO.
